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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:30
Ministério concede registro a mais de 600 profissionais do Mais Médicos
Médicos estavam com dificuldades para conseguir os registros nos CRMs
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:00
Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante
A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que confirmou a sentença da Primeira Instância.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 12:54
Exame de Ordem 137 aprova 43% dos bacharéis na primeira fase
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa segunda-feira (19/1), a divulgação da lista dos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem 137, realizada no dia 11 de janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:45
Relator apresenta parecer final sobre o marco civil da internet
Projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:25
Proposta obriga escola a ter cadeira especial para deficiente
O Projeto de Lei 577/11
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:00
Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional
Emenda permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de servidores de secretarias, autarquias e fundações públicas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:55
Precatório oferecido à penhora pode ser recusado pelo fisco
O precatório equivale à penhora de crédito, não a dinheiro ou fiança bancária
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:51
Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial
Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Plenário mantém limite de dez testemunhas em ações cíveis
Para o relator, o limite impede que testemunhas sejam apresentadas com o objetivo de atrasar o processo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:37
Seguridade agrava punição por uso indevido de vaga de idoso ou deficiente
Projeto de Lei torna infração grave o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física